Ex-prefeito alega probreza

O ex-prefeito de Presidente Venceslau entre 2001 e 2005, Osvaldo Ferreira Melo, sofre um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). Na movimentação, ele solicitou a assistência judiciária gratuita, alegando pobreza. Entretanto, o juízo da 3ª Vara Judicial da cidade negou-lhe o pedido. No despacho consta que o político, que tem ensino superior completo, apresentou cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda para tentar comprovar eventual estado de pobreza. “Dessa documentação, nota-se que a menor renda anual declarada atinge patamar acima de R$ 20 mil. Vale dizer, a princípio, que aufere pouco mais de quarto salários mínimos mensais e assim supera o patamar referencial tido pela própria OAB de três salários mínimos para fazer jus aos benefícios da lei em comento”, cita a decisão. O juízo lembra que Melo, buscando a assistência gratuita, já exerceu o cargo de prefeito da cidade de Venceslau em época recente, sendo que para o mandato entre 2001 e 2004 ele era vice e assumiu a prefeitura após o chefe do Executivo ter sido cassado. Em 2004, candidatou-se e foi reeleito para a gestão 2005-2008, mas deixou o cargo para concorrer a deputado estadual em 2006, quando ficou para suplente. Nas últimas eleições municipais, em outubro de 2008, também em Venceslau, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ele concorreu com Ernane Erbela (PMDB) para o cargo de prefeito, mas perdeu, com 33,55% dos votos válidos contra 66,45% do adversário.

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