Presidente Venceslau receberá mais de 1 milhão de reais da CESP.

O Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou esta semana que Presidente Venceslau receberá R$ 1.125.149,57 da CESP, por conta do impacto ambiental causado com a área inundada da margem paulista do Reservatório da UHE Sérgio Motta de Porto Primavera. No total, serão liberados 50 milhões de reais, que serão divididos em 9 municípios. A divisão se dá pela área atingida de cada cidade. Como Presidente Venceslau teve uma área de apenas 2,25% atingida, receberá menos. A cidade mais atingida e que será mais beneficiada foi Presidente Epitácio, que teve 41,51% da área inundada e receberá R$ 20,755.435,36.
Para receber este dinheiro o município beneficiado deverá apresentar à Caixa Econômica Federal um Projeto Técnico e demais peças necessárias para a perfeita análise do empreendimento, previamente selecionado pelo Ministério Público de acordo com indicadores sociais, ambientais e econômicos. Caso o município não apresente os projetos nos prazos estipulados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o montante respectivo será revertido, proporcionalmente aos demais municípios.
Por isso, uma audiência pública será realizada no próximo dia 18, para a apresentação dos projetos relativos aos Projetos Socioeconômicos, que tem por objetivo o acompanhamento de todos os programas que serão desenvolvidos com os recursos do acordo que foi celebrado entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e CESP.
“Precisamos que a população compareça a audiência e de a sua opinião. É importante saber quais são os locais que podem ser beneficiados com este recurso que vamos receber”, salientou o prefeito Ernane Erbella. A Audiência Pública será na Câmara Municipal, dia 18, às 19h00.

Gustavo Moré